ISBN: o que é, como e onde obter

Você que se interessa por livros certamente já se deparou com o tal do número de ISBN. Muitas pessoas que pretendem publicar seu livro têm dúvida sobre a necessidade deste número ou acreditam que isso lhes garanta direitos autorais.

O ISBN (International Standard Book Number) criado em 1967, é uma sequência de 13 números que identifica um livro com seu título, autor, país e editora. No Brasil é a Fundação Biblioteca Nacional que gerencia o ISBN de todos os livros editados nos país. Ou seja, o ISBN é como o RG de um livro, um número único inserido num sistema internacional. Quando alguém fizer uma busca neste sistema, encontrar-se-ão suas características principais.

ISBN me protege contra o plágio?

A primeira dúvida a ser dissipada é que o ISBN não garante seu direito autoral. Na verdade, pela lei 9.610, basta você se declarar dono de uma obra, texto ou imagem, para se tornar seu autor. É claro que, caso haja outra pessoa que declare a autoria, isso pode gerar um processo judicial. Neste caso o registro do ISBN pode ajudar, mas qualquer tipo de prova material servirá para decidir a disputa. Para registrar sua obra a própria Biblioteca Nacional pode fazer isso, mas existem diversos profissionais e advogados especializados nisso também. Esse processo é bem caro e uma cópia integral da obra, com todas as páginas rubricadas pelo autor, é resguardada. Quando você obtém um ISBN você envia para Biblioteca Nacional apenas a folha de rosto do livro. Aí constam apenas informações básicas: nome do autor, da obra, número da edição, editora, tiragem, preço, local e ano da impressão (não constando nada de seu conteúdo).

Existem também outras formas alternativas de licenciamento de obras, especialmente pensadas para nossa era digital, como é o caso da Licença Criativa (Creative Commons).

O ISBN serve mais como uma ferramenta de localização e individualização do livro. Dele também pode ser criado o famoso código de barras.

Afinal, meu livro precisa de ISBN?

Legalmente, sim. Segundo a Lei 10.753/2003 que Institui a Política Nacional do Livro, todo livro deve possuir ISBN (aqui chamado de Número Internacional Padronizado), código de barras e ficha catalográfica.

É também através do ISBN que qualquer pessoa pode encontrar detalhes de sua obra (lembrando que este é um sistema internacional). Muitas vezes o ISBN pode servir, inclusive, como comprovação de que uma publicação realmente existe.

Enfim, ter um ISBN pode agregar certo valor ao seu livro, dando um ar mais profissional, porém, essas questões dependem do intuito do autor. Você pode fazer um livro com copyleft, sem nenhum registro nem nada. O mais importante de um livro, no final, é sempre seu conteúdo. E talvez, não ter um ISBN e nenhum registro, seja exatamente o que combina melhor com o intuito de seu livro.

Como eu consigo meu ISBN?

Para obter o número é preciso ter um registro de Editor (pessoa física) ou Editora (pessoa jurídica). Você mesmo pode ser editor de seus livros fazendo um cadastro simples e pagando uma taxa de 150,00 reais junto à Biblioteca Nacional.

Hoje em dia quase todas as gráficas possuem também esse cadastro e podem obter um ISBN para você. Geralmente esse valor não é cobrado pela gráfica onde você imprime seu livro (logicamente nada é gratuito, o valor estará embutido na sua tiragem).

A Edições Cobra também pode obter seu ISBN ou código de barras por um custo bem acessível, consulte-nos para estas e outras dúvidas.