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PROPRIEDADE DIREITO AUTORAL E CULTURA DIGITAL

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal de São Carlos, para a obtenção do Título de Mestre em Linguística.

Orientadora: Profa Dra. Ana Silvia Couto de Abreu

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RESUMO

Este trabalho fundamenta-se na perspectiva teórico-metodológica da Análise do Discurso, tendo como objetivo analisar e delimitar Formações Discursivas (FDs) relacionadas à propriedade e ao direito autoral, de acordo com os sentidos historicamente estabilizados, relacionando-as com outras FDs distintas que circulam pela internet e que também discutem a propriedade e direito autoral, mas de perspectivas relacionadas ao que atualmente chamamos de Cultura Digital. Partindo da premissa de que as tecnologias não são desprovidas de ideologia, pois são politicamente construídas e desenvolvidas, analisamos a Lei Brasileira 9.610, a Licença GNU/GPL e a Licença Criativa (Creative Commons), e buscamos identificar regularidades que reforçam ou geram novos sentidos, que se opõem, divergem ou convergem com os sentidos tradicionais acerca do direito autoral e do próprio conceito de autoria. Para determinarmos melhor um conceito de Cultura Digital, analisamos os sentidos produzidos pelo Estado Brasileiro, através do sítio do Ministério da Cultura: Cultura Digital.org, utilizando ainda outros enunciados coletados nos sítios BR-Linux, Free Software Foundation América Latina e outros sítios como Yahoo Respostas, o buscador Google, Wikipédia e blogues de opiniões amplamente acessados e que disputam esse conceito. Ao longo do trabalho, pudemos identificar um discurso que estabelece sentidos sobre a propriedade e o direito autoral, estabelecido na ordem da verdade, da lógica, imperando sob a força da lei, que entende o sujeito como origem da criatividade, detentor de direitos naturais que podem ser restritos ou vendidos para garantir a subsistência do círculo criativo na sociedade. Por outro lado, identificamos discursos de resistência, que entendem a história como ruptura, e não continuidade positiva, propondo novos entendimentos sobre o desenvolvimento do trabalho criativo na sociedade, sobre o ganho do artista, revalorizando o ato de compartilhar, a propriedade como bem-comum e novas liberdades de uso e remixagem de textos, músicas, programas e imagens.


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